No Brasil, dois pontos principais validam um diploma:
Instituição de ensino credenciada pelo MEC (Ministério da Educação): O diploma só tem validade nacional se for emitido por uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC. Esse credenciamento garante que a instituição cumpre os requisitos mínimos de qualidade exigidos pelo governo federal para o ensino superior.
Reconhecimento do curso pelo MEC: Além da instituição ser credenciada, o curso específico que você concluiu também precisa ter reconhecimento do MEC. Isso significa que o MEC avaliou o currículo do curso e considerou que ele atende às diretrizes educacionais para aquela área de formação.
Para verificar se o seu diploma é válido, você pode consultar o site do MEC (http://portal.mec.gov.br/diplomadigital/) ou entrar em contato diretamente com a instituição de ensino onde se formou.